Daniela Cardoso e Ney Silva
Uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária apresentada pelo vereador Justiniano França e aprovada na sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Feira de Santana, retira 2 milhões de reais do orçamento da Secretaria de Comunicação (Secom) e transfere para a Secretaria de Agricultura. A Lei Orçamentária também foi aprovada na manhã de hoje com o orçamento global de 659 milhões.
Segundo Justiniano França a Secom teria em 2012 uma previsão orçamentária de 7 milhões e meio de reais e ficará apenas com 5 milhões e meio. Já a Secretaria de Agricultura, que tinha para 2012 um orçamento de 4 milhões e 200 mil reais, passará a ter 6 milhões e duzentos mil.
Ao avaliar a aprovação da emenda, o vereador Justiniano França afirmou que não haverá nenhum tipo de prejuízo para que o governo possa realizar sua publicidade no ano de 2012. Ele explicou que em outubro de 2010, a Câmara aprovou um Projeto de Lei estabelecendo onde os atos oficiais do governo, como portarias, leis, decretos e licitações não fazem mais parte da verba de comunicação. “Com quase 5 milhões e meio de reais, esses dois milhões aprovados na emenda não fará falta”, afirmou.
Na opinião do vereador Marialvo Barreto (PT), que votou favorável a emenda, o governo perdeu na votação, mas a comunidade ganha com mais recursos para a zona rural. “O homem do campo vai ter mais sementes na hora certa, além de apoio técnico para uma agricultura mais produtiva no município”, afirmou.
O líder do governo, vereador Maurício Carvalho, destacou que o importante de tudo foi a aprovação da Lei Orçamentária para 2012, cuja previsão é de 659 milhões de reais. “Todos admitem e concordam que este orçamento atende as expectativas de Feira de Santana por ter sido bem elaborado”, disse. Ele acha que a aprovação da emenda foi um caso pontual e que causa muito menos impacto político, caso se votasse contra o orçamento.
Maurício disse não concordar com a aprovação da emenda por achar um ato prematuro. Na opinião dele poderia se fazer esse remanejamento de qualquer uma outra secretaria e não exatamente da Comunicação Social.
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