MP, Controladoria e Receita federal explicam como funcionava esquema de cooperativa acusada de desviar milhões da Saúde em Feira

Andrea Trindade

Dez mandados de prisão temporárias e 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (18), durante a operação Pityocampa, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Controladoria Geral da União, Receita Federal da União, Receita Federal do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal.

Ao menos seis pessoas presas foram encaminhadas para o Conjunto Penal de Feira de Santana, no entanto, durante a coletiva realizada no início da tarde de hoje, os nomes não foram revelados. Eles ficarão presos por cinco dias, podendo ser estendido por igual período a depender do andamento das investigações, que iniciaram em 2016.

A investigação visou desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana. Segundo o MP, foi constatado, segundo a investigação, que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. (Veja mais detalhes aqui).

Segundo o promotor Tiago Quadros, durante entrevista coletiva, as investigações constataram que, na verdade, a cooperativa funcionava com uma empresa que estava fraudando relações de trabalho, gerando lucros para seus gestores. O MP e a CGU verificaram que havia um número alto de funcionários de unidades de saúde sendo contratados por meio de cooperativas, que venciam as licitações. Inclusive, os funcionários tinham problemas com atrasos de pagamentos.

“Cooperativas não geram lucros, tem benefícios tributários e concorrem em vantagens com as empresas. Portanto, há uma fraude na origem, já que fraudavam as relações de trabalho, tinha uma vantagem tributária, e além disso tudo identificou-se direcionamento nessas licitações, que eram construídas em cima de editais em que a restrição de competitividade era evidente. O dinheiro excedente, como não podia ter lucro, se construía essa estrutura com empresas de fachadas, através de laranjas, para viabilizar o retorno desses valores aos donos do negócio. Os gestores das cooperativas, sem vinculação efetiva, se posicionavam como donos e conseguiram uma lógica complexa para viabilizar a lavagem de excedentes e o retorno desses excedentes aos efetivos proprietários. Não é a primeira iniciativa que se tem apontando ilicitudes associadas a cooperativas, outras instituições também já apontaram e conseguimos neste momento ter uma reação mais sólida diante da magnitude do esquema”, explicou o promotor durante entrevista coletiva.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado informou que os contratos apresentavam diversas irregularidades e a Secretaria de Saúde perdeu o controle de na avaliação dos valores que eram superfaturados pela cooperativa, que incluíam itens indevidos nas faturas promovendo esse superfaturamento.

“Verificamos que uma boa parte dos profissionais que atuam na Secretaria de Saúde eram contratados por meio dessa cooperativa, aproximadamente 1.300 profissionais, que vem atuando desde 2009, por meio de seguidos contratos com a prefeitura. A análise desses contratos revelou uma série de irregularidades nesses processos licitatórios, resultando no direcionamento das licitações para favorecer a contratação da cooperativa e a análise da execução dos contratos demonstrou uma falta de controle por parte dos agentes municipais na avaliação dos valores que era faturados pela cooperativa, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de itens indevidos nas faturas que eram emitidas, seja pela própria anuência com serviços que não tinham comprovação da sua prestação. Esses fatos resultaram no superfaturamento calculado do período de janeiro de 2016 a julho de 2017 de R$ 24 milhões, aproximadamente”, informou Ronaldo Machado.

O auditor fiscal da Receita Federal, Pedro Pereira, destacou que a Receita já estava acompanhando a movimentação da cooperativa, especialmente em relação a forma como os cooperados eram contratados.

“Essa cooperativa já estava no radar da Receita anteriormente, coincidentemente no mesmo ano em que o Gaeco (Grupo de Combate a Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia) iniciou as investigações em 2016. Fizemos uma operação não relacionada com a atuação da cooperativa em especial, mas em relação à forma como ela pagava os seus cooperados e foi uma operação que na época a cooperativa tinha cerca de mil cooperados e foram analisados cerca de 120 desses cooperados praticamente chegando a uma sonegação de 13 milhões de reais. Então desde 2016 que ela estava no radar da Receita e agora novamente em destaque com desvios através de superfaturamento de serviços e principalmente pra Receita a gente percebe um regime tributário ligado a cooperativas. A utilização fraudulenta dessa cooperativa pra se valer desse regime tributário privilegiado. Foi criada uma série de camadas utilizando empresas de fachadas, interpostas pessoas, e estima-se pelo menos em torno de 100 milhões de reais de despesas dissimuladas, uma forma de escoamento desses recursos obtidos através de superfaturamentos através de relações comerciais e serviços com essas empresas identificadas ao longo da investigação”, declarou.

O policial rodoviário federal Marcus França, representando a Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA), informou que os policiais atuaram na operação para garantir a segurança dos envolvidos e dos auditores e promotores.

“Participamos dessa operação com 122 policiais da regional e de vários estados que vieram apoiar. E como é uma operação conjunta onde cada órgão atuou dentro da sua competência, coube à Polícia Rodoviária Federal garantir a segurança de todos os envolvidos, dos auditores, dos promotores e também das pessoas que foram conduzidas, também do cumprimento dos mandados de busca, ajudando na triagem do material apreendido e também no encaminhado dos presos para serem ouvidos na sede do Ministério Público. Além disso, após o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão, foram apreendidas armas e munições em Feira de Santana”.

Atuaram na operação 19 auditores de controles de finanças da CGU, 21 promotores de justiça, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, 9 analistas tributários da Receita Federal do Brasil, e 22 policiais rodoviários federais. (Acorda Cidade)

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Feira de Santana testa ônibus com nova tecnologia sueca no Sistema Integrado de Transporte

O Sistema Integrado de Transporte (SIT) de Feira de Santana terá por 40 dias, a partir desta segunda-feira, 17, ônibus com nova tecnologia operando em fase experimental na linha 108-Conder/Terminal Central via Shopping Boulevard.

O novo equipamento é resultado da parceria entre a empresa sueca Volvo (Grupo Gotemburgo) e a empresa Rosa Turismo para atender a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Entre os estados em que a concessionária Rosa possui operações, como o Rio de Janeiro, Mato Grosso e São Paulo, a Bahia, em especial Feira de Santana, foi o município escolhido para a fase de testes e implementação do novo equipamento de transporte coletivo.

Devido a seu aço especial, o chassi do Volvo B270F, modelo Granvia, é o mais leve do mercado. Em decorrência disso, é o ônibus de motor dianteiro com maior capacidade de transporte de passageiros da categoria, além de viagens mais confortáveis para os motoristas que garantem viagens mais seguras para os passageiros devido ao eixo traseiro duplo articulado (que se move paralelo ao eixo dianteiro) com suspensão mecânica de molas parabólicas.

Capacidade para embarcar mais pessoas

“Este veículo tem capacidade para embarcar confortavelmente até 100 pessoas, ou seja, 30% a mais de passageiros que os modelos de ônibus convencionais. Isso é fundamental para operar satisfatoriamente em horários de pico, a exemplo da linha Conder que possui alta demanda”, explica o secretário da pasta, Saulo Figueiredo (foto).

Outro diferencial é o sistema com motor totalmente eletrônico EURO 5 de alta performance, com baixo consumo de combustível (Regulamentação CONAMA Fase V) e intervalos de troca de óleo estendidos que atende a um conjunto de normas regulamentadoras visando a diminuição da emissão de poluentes de veículos movidos a diesel.

Oficialmente, no Brasil, ele é chamado de Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, o PROCONVE P-7. O nome EURO 5 é uma alusão à rígida legislação europeia que tem essa mesma finalidade.

Sua principal meta é diminuir as emissões de Óxido de Nitrogênio (NOx) em até 60%. Desse modo, é esperado uma redução de 80% na emissão de partículas poluentes.

Um gama de outros componentes tecnológicos estarão à disposição do usuário, como sistema eletro-hidráulico das plataformas elevatórias (elevadores) independentes para acessibilidade aos ônibus, tecnologia fundamental que proporciona qualidade, segurança e conforto durante a oferta do serviço às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, o novo ônibus garante ao passageiro acesso gratuito à sistema de Wi-Fi gratuito, sem contar maior segurança com monitoramento em tempo real por sistema de gestão de frota via GPS e câmeras, além de validadores eletrônicos para uso do cartão social Via Feira.

“Vamos acompanhar o nível de satisfação das pessoas com o uso dessa nova tecnologia e avaliaremos os testes através da SMTT junto à concessionária”, explicou o prefeito Colbert Martins Filho que participou da apresentação do veículo à imprensa e à comunidade na frente do Paço Municipal.

    

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Neojibá impressiona público com dinâmica inclusiva em evento que finalizou ciclo de atividades da Funtitec

14/12/2018, 18:41h

O Núcleo Antônio Gasparini, responsável pela Orquestra Neojibá em Feira de Santana, levou dinâmica inclusiva para a apresentação que marcou o encerramento das atividades semestrais da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, nesta quinta-feira 13, no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU/Cidade Nova. Cerca de cem alunos do Projeto Neojibá apresentaram o Concerto Cartas Musicais. A interatividade entre músicos e público foi o ponto mais marcante. 

Na brincadeira, um voluntário da platéia era solicitado e pegava uma das 10 cartas que se encontravam em um baú. Nesta carta explicava, através de um compositor do passado, a ligação entre os tempos e as músicas que embalavam a época, solicitando a apresentação da música à Orquestra. Os chamados "anos da brilhantina" foram relembrados através de canções que marcaram época. 

Música erudita também pode ser o gosto do jovem

Para a coordenadora da praça, Lay Ribeiro, a apresentação da Orquestra Neojibá proporcionou uma oportunidade ímpar para muitas pessoas do bairro. “É um momento de mostrar que música erudita também pode ser o gosto do jovem”, afirma. “Este evento comemora as atividades de final de ano e natalinas, e mostra que a cultura, que música e arte tem tudo a ver com a nossa realidade aqui na praça CEU”, completa.

Aproximar plateia do palco

Caroline Abreu, coordenadora da Orquestra Juvenil em Feira de Santana, explica que a dinâmica apresentada é desenvolvida em torno de duas vertentes: "A primeira é de aproximar a plateia do palco, para que se sintam parte da apresentação. E a segunda era que a orquestra recebesse dos compositores, cartas especiais, como se fosse uma passagem entre o tempo e espaço, e onde pudesse haver o encontro do passado com o presente. Seria a carta viajando no tempo, no espaço, encontrando um presente momento, e presenteando a orquestra e o público com a música”, descreve. 

O repertório foi dividido entre momento erudito e momento popular. Incialmente foram abertas cartas eruditas do passado, chegando para o presente. “Tivemos compositores como o do período romântico, do período clássico, contemporâneo, até chegar no presente, com músicas brasileiras, músicas da jovem guarda”, completa Caroline.

Foto: Letícia Daltro

    

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Prefeitura recupera asfalto do pontilhão de Jaguara e tráfego já está normalizado

14/12/2018, 18:1h

A Prefeitura de Feira de Santana concluiu nesta sexta-feira, 14, a recuperação do asfalto do pontilhão que liga a sede de Jaguara a outras comunidades daquele distrito. Prepostos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizaram o recapeamento asfáltico. Há cerca de dez dias, veículos e pessoas estavam impedidos de passar no local, que foi danificado por conta da elevação do nível da água do rio Jacuipe.

Pessoas da comunidade do distrito estavam preocupadas com a possibilidade do pontilhão ser destruído e reclamaram em meios de comunicação de Feira de Santana. Ao lado do pontilhão há uma barragem, que retém a água, mas devido as últimas chuvas no município e em outras cidades da região, o nível subiu.

Não há risco de desabamento

No período da tarde, o secretário José Pinheiro esteve no local e verificou que os serviços de recuperação da pista do pontilhão foram feitos em três trechos. Ele garantiu que não há riscos de desabamento da estrutura, que é de concreto.

O secretário acrescenta que é uma situação que sempre se repete quando há incidência de fortes chuvas. "Não tem como se fazer a recuperação sem que antes o nível da água reduza. A solução é a construção de um pontilhão mais alto. Entretanto é uma obra de valor elevado e a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes neste momento", completa. 

SMT instala iluminação em LED para reforçar atenção nos semáforos

Quem passar pelos principais cruzamentos no centro da cidade à noite, a partir desta sexta feira, 14, vai reparar na nova iluminação de LED instalada pela Superintendência Municipal de Trânsito nos semáforos em 5 cruzamentos de importantes avenidas da cidade. A iluminação vai funcionar de forma sincronizada com os controladores, chamando atenção dos condutores para as cores das sinaleiras. 

Os equipamentos foram instalados nos cruzamentos da avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos, a Rua J. J. Seabra, a Rua Castro Alves, a Rua Barão do Rio Branco e no cruzamento da Avenida Presidente Dutra com a João Durval. 

De acordo com o Superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho, os locais escolhidos se devem ao grande volume de tráfego. “Neste período em que pela cidade se movimenta uma grande quantidade de pessoas, e recebe enorme quantidade de veículos, aumentando cerca de 40% no seu tráfego em relação ao resto do ano, procuramos trazer uma inovação para aliar educação no trânsito, chamando atenção para as sinaleiras e os cruzamentos das grandes avenidas, com o clima de festas de final de ano, proporcionando mais luzes para o nosso Natal Encantado”, afirma.

O objetivo desta ação é promover mais segurança e chamar atenção dos condutores para os cruzamentos entre as principais avenidas, permitindo o aumento de visão para as cores da sinalização, reforçando as regras de trânsito. A nova iluminação deve ficar instalada até o final de janeiro de 2019.