Autoridades anunciam mais rigor no combate ao comércio ilegal de gás de cozinha em Feira de Santana

Fiscal da ANP alerta: Pena para quem vender gás de cozinha é de 1 a 5 anos de prisão.

Ney Silva
Representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e fiscais da ANP- Agência Nacional de Petróleo anunciaram que vão intensificar a fiscalização para combater o comércio ilegal de GLP ( Gás Liquifeito de Petróleo) ou gás de cozinha como é mais conhecido na cidade de Feira de Santana.

O assunto foi discutido durante uma audiência pública na tarde desta quinta-feira no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Dezenas de representantes de revendas de gás da cidade participaram dos debates. Eles cobraram mais agilidade das autoridades no combate a venda irregular do produto.

Revendedor Brasilgás em Feira de Santana, o empresário Fábio Longuinhos mostrou-se satisfeito com o resultado da audiência pública. " Uma reunião desse tipo serve para fortalecer o comércio de gás de cozinha. Que cada vez mais haja fiscalização para dá segurança á população", afirmou.


De acordo com Longuinhos, as revendas clandestinas de GLP causam prejuízos inestimáveis. Ele disse ser muito difícil competir com esse tipo de comércio pelo fato de não haver custos com impostos como ocorre nas revendas legalizadas.

O sargento Rogério Ramos que faz parte da equipe de vistoria do 2º GBM (Grupamento de Bombeiros Militares), informou que a função do Corpo de Bombeiros é atuar no programa Gás Legal com objetivo de verificar se está sendo cumprido os itens exigidos na legislação.


Ele citou algumas exigências necessárias para o bom funcionamento de uma revenda de gás de cozinha. Instalação de extintores, delimitação da área, afastamento das edificações, plataforma que deve ser em piso de concreto ou pavimentado de forma plana entre outros.


Sobre o comércio clandestino, o sargento Ramos informou que a competência de fiscalizar é da ANP. Mas ele lembra que o Corpo de Bombeiros e o Ministério Público podem receber denúncias e fazer o devido encaminhamento para adoção de providências.

O fiscal da ANP Siderval Miranda fez uma palestra durante a audiência pública. Ele explicou os critérios para instalação de uma revenda de gás e apresentou detalhes da legislação para os empresários do setor e autoridades." É importante dizer que quem revende gás de cozinha precisa ter uma autorização da ANP para executar essa atividade". alertou.


Ele informou também que uma vez estando autorizado a vender gás de cozinha, o revendedor  não pode repassar os botijões para pontos clandestinos. Se isso ocorrer, o comerciante pode ser multado a partir de R$ 50 mil e perderá a concessão da empresa. Já o vendedor clandestino pode ser preso e cumprir uma pena de 1 a 5 anos e nesse caso, só um juiz poderá arbitrar fiança.

Participaram da audiência pública representantes da Brasilgás, Liquigás ( antiga Novo Gás), Super Gás Brás (antiga Minas Gás) e a Nacional Gás (Antiga Butano).