Ney Silva
Um levantamento feito em Feira de Santana constatou-se que existem mais de 5 mil crianças que não tem em seus registros de nascimento o nome do pai. Mas, esse total pode ser muito maior porque o levantamento foi feito em 2009.Para resolver esse problema o desembargador Antonio Pessoa que é o Corregedor das comarcas do interior veio a Feira de Santana com objetivo de anunciar a implantação do projeto Pai Presente.
A iniciativa conta com a participação da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria e as faculdades Nobre e Fat.Para que o projeto possa ser implantado o prefeito Tarcizio Pimenta e os representantes dessas instituições assinaram um protocolo de intenções.
Antonio Pessoa informou que o protocolo vai servir para mostrar qual o melhor caminho para fazer constar na certidão o nome do pai. Ele disse que quando o projeto estiver em funcionamento vai se buscar identificar os pais através de exames de DNA.
Na opinião do desembargador esse reconhecimento de paternidade vai servir para dar cidadania e dignidade ás pessoas.“ O cidadão que não tem o nome do pai na certidão acaba tendo problema emocional e a partir do momento que esse nome consta ele poderá buscar seus direitos”, afirmou.
O prefeito Tarcízio Pimenta que assinou o protocolo para que o projeto Pai Presente venha ser executado, destacou a importância da participação da Prefeitura e do Ministério Público para que possam trabalhar em conjunto e fazer o reconhecimento da paternidade. A Prefeitura vai colaborar inicialmente com mil exames de DNA.
O juiz Valter Ribeiro Costa Junior da Vara da Infância e da Adolescênc disse que a presença do desembargador foi um marco para a cidade e Feira de Santana. Ele informou que ocorreram várias reuniões com servidores, Ministério Público e Defensoria para discutir questões referentes ao projeto Pai Presente e ao Poder Judiciário.
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