quarta-feira, 25 de julho de 2012

Daniela Cardoso e Ney Silva

Uma equipe de inspetores da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) chegou ao Fórum Filinto Bastos por volta das 11 horas desta quarta-feira (26), coordenada pelo juiz auxiliar da corregedoria, Ricardo Chimenti e mais três servidores. O objetivo é fazer um levantamento das reais necessidades do Poder Judiciário na cidade.
Os representantes do CNJ se reuniram no salão do júri com alguns juízes da comarca para explicar aos magistrados feirenses o que vai ser feito nessa ação da equipe. Eles foram recebidos pelo diretor do Fórum Filinto Bastos, juiz Walter Ribeiro Costa Junior.

Dados do CNJ indicam que das 21 varas de Feira de Santana, quatro estão sem juízes titulares e para o controle do órgão só constam 17. Ao todo 19.158 processos estão parados a mais de 100 dias até o mês de junho. Com 17 juízes dá um total de 1.127 processos por magistrados.

Em Salvador existem 22.656 processos parados para um total de 128 juízes, o que dá uma média de 177 processos por juiz, o que equivale dizer que o número de processos parados por juiz em Feira de Santana é oito vezes maior que em Salvador. 
O juiz Ricardo Chimenti confirma que os dados acima apresentados indicam uma sobrecarga de trabalho em Feira de Santana. “Queremos compreender melhor a estrutura da comarca, a realidade dos juízes e verificar a necessidade de alguma mudança de política em relação a essa cidade, a fim de que os magistrados possam melhor atender a população”, disse.

Sobre o número de processos parados a mais de 100 dias, Chimenti disse que a produtividade é grande, mas ele entende que há uma carência de infraestrutura que precisa ser solucionada o mais rápido possível. Ele informou que após essa inspeção deverá ser dado um prazo de aproximadamente cinco meses para que se verifique possíveis melhorias.

O juiz, que comanda uma equipe de 40 pessoas do CNJ, está na Bahia desde ontem (24) e além de Feira de Santana, outras equipes estão fazendo procedimentos de inspeção em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e outras comarcas.

Chimenti informou ainda que desde a primeira visita, ocorrida em 2008, a justiça da Bahia melhorou em 40%, mas que ainda há muito o que fazer. Ele ressalta que há um esforço dos magistrados para que isso possa ocorrer, até com o afastamento daqueles que não atendem a expectativa da sociedade. A equipe do CNJ permanece na cidade durante todo o dia de hoje.

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