Daniela Cardoso e Ney Silva
Com exceção dos dois cartórios de registros e de títulos e documentos, os demais cartórios extrajudiciais, optaram pela privatização. O Tribunal de Justiça (TJ) já exonerou os chefes dos três tabelionatos, dois do registro de imóveis e um do cartório de protesto. Esses servidores agora vão se preparar para instalar os cartórios fora do prédio do Fórum Felinto Bastos. O prazo para que eles funcionem já privatizados é até o dia 26 de março.
Os servidores, cerca de 20, que atuam nesses cartórios vão ser transferidos para as varas judiciárias ou outros setores. O delegado do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), Roberto Pedrosa, acredita que a privatização vai melhorar o atendimento ao público, mas lamentou a falta de investimento do TJ-BA para estruturar os cartórios.
“Eu acredito que vai melhorar porque as pessoas que vão assumir esses cartórios são comprometidas e tem interesse de prestar um bom serviço a toda comunidade. Eu fico entristecido porque o Tribunal de Justiça não aplicou os recursos, que durante anos recebeu desses cartórios, em retorno em infrainstrutora”, disse Roberto Pedrosa.
Outra questão destacada pelo delegado do Sinpojud foi o aumento das custas. “Quem vai pagar esse aumento é a comunidade, mas espero que em contra partida o serviço melhore”, afirmou.
Com a privatização, as taxas do cartório vão sofrer um aumento de 368,44%, um casamento, cujo valor atual é de R$ 26,30, passará a custar R$ 123,20. A emissão de uma certidão que custa R$ 7 passará a custar R$ 20,02.
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