Presidente da OAB da Bahia defende privatização total de todos os cartórios extra-judiciais do Estado

Ney Silva e Andréa Trindade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, na Bahia (OAB), Saul Quadros visitou na manhã desta sexta-feira (8),  a cidade de Feira de Santana e defendeu a imediata privatização de todos os cartórios extra-judiciais.

Saul Quadros, acompanhado do presidente da Sub-seccional da OAB Feira, Oswaldo Torres Neto,do Secretário Municipal de Governo, Celso Pereira e de advogados, visitou a construção da sede própria da OAB Feira e depois concedeu uma coletiva e seguiu para a prefeitura onde se reuniu com o prefeito Tarcízio Pimenta.

Além da privatização de cartórios, na entrevista coletiva ele abordou  assuntos relacionados a liberação de verbas para conclusão do prédio da OAB, a situação do Poder Judiciário da Bahia e as questão relacionada soa último resultado do exame da Ordem que  avaliou a situação das faculdades baianas de Direito. 

Sobre os cartórios, o presidente citou um exemplo de um existente no centro empresarial Iguatemi, em Salvador, onde diariamente às 6h há uma fila com mais de 100 metros com pessoas  inclusive, comprando senhas para garantir atendimento.

Saul observa que mesmo que a privatização venha trazer algumas dificuldades iniciais, em curto prazo isso vai melhorar, principalmente com a abertura de licitação.

Um outro exemplo apontado pelo presidente é na cidade de Vitória da Conquista onde existem três cartórios, sendo que um está fechado, outro tem uma pessoas para informar ao público que não funciona e um terceiro que tem apenas dois funcionários.

“Isso é um desrespeito à população. Em Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Barreiras e Itabuna são tudo a mesma coisa. Por isso somos favoráveis a privatização total de forma imediata,” concluiu.

Avaliação de cursos pela OAB

Na coletiva  concedida na sede da OAB, no Fórum Filinto Bastos, Saul Quadros informou que a entidade vai fazer uma avaliação sobre o resultado divulgado pela FGV que avaliou faculdades de Direito.  

Na opinião dele houve distorção na divulgação que lista dez faculdades baianas que tiveram nota zero e que pelo menos oito dessas precisam ser reavaliadas.

Ele informou que haverá uma convocação de todos os coordenadores de cursos de Direito do Estado da Bahia,  cujas faculdades avaliadas não tiveram nenhum aluno aprovado.

No caso da Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), ele explicou que um estudante do sétimo semestre se candidatou, fez o exame e perdeu. Então a faculdade ficou com zero de aprovação, mas isso não reflete o esforço dos professores e da diretoria da instituição.

Ele disse ainda que a Ordem vai preparar uma nota pública esclarecendo a reprovação total de dez cursos mostrando que pelo menos oito deles serão reavaliados.

“Não houve falha nos critérios de avaliação, mas sim uma distorção”, avaliou Saul acrescentando que hoje o exame de ordem tem muita gente que faz para treinar. Segundo ele, geralmente são alunos do 8º ao 10º semestre que fazem o exame, mas estão levando o nome da faculdade. 

Saul quadros disse que representou a Bahia no Colégio de Presidentes da OAB Nacional e foi contra esse critério de poder fazer a prova antes de concluir o curso.