Impasse entre Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa sobre a privatização de cartórios

Ney Silva


A privatização de cartórios extra-judiciais na Bahia pode se tornar ainda mais difícil mesmo com o avanço da discussão do projeto já quase pronto para votação na Assembléia Legislativa. A informação é do líder do governo, deputado José Neto.Ele está hoje em Pernambuco com um grupo de deputados para conhecer o funcionamentos dos cartórios naquele estado.


Segundo José Neto, uma portaria assinada pela presidenta do Tribunal de Justiça Telma Brito, publicada na edição desta terça-feira (26), cria um grande impasse entre os dois poderes. A portaria estabelece a realização de concurso público para servidores dos cartórios o que dificultaria o processo de privatização.


" Esse fato cria uma clima de tensão entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo que é quem tem autonomia para aprovar essa lei", afirma José Neto. Segundo ele do jeito que o Poder Judiciário quer
só realizando licitação em cartórios quando os escrivães foram se aposentando só daqui a 20 anos haverá uma solução.


" Se for como o Tribunal quer não vai mudar nada ou quase nada da atual situação em que estão os cartórios da Bahia considerados os piores do Brasil em atendimento", concluiu Neto