BOLETIM DA CÂMARA MUNICIPAL (SESSÃO DO DIA 21-02-11)

Vereadores defendem criação da Região Metropolitana de Feira de Santana

 O vereador José Carneiro (PDT), durante seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (21), parabenizou o líder do Bloco Parlamentar PSC/PTN, deputado estadual Targino Machado, que propôs recentemente em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia, um projeto visando à implantação da região metropolitana de Feira de Santana. Ele defendeu a iniciativa do deputado, ressaltando que a criação da Região Metropolitana poderá atrair mais investimentos estaduais e federais para os municípios envolvidos e, consequentemente, trazer melhorias na qualidade de vida da população.

O edil também elogiou o radialista e deputado estadual, Carlos Geilson (PTN), que em seu programa de rádio declarou que é favorável a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana. Em seguida, José Carneiro salientou que Feira de Santana está bem representada na Assembléia Legislativa pelos deputados José de Arimatéia (PRB), Graça Pimenta (PR), José Neto (PT), Carlos Geílson e Targino Machado. Todavia, ele afirmou que a implantação deste projeto tem que partir da iniciativa do governador Jaques Wagner, mediante Lei Complementar do Executivo.

Enfatizando que o governador foi bastante prestigiado pelos feirenses nas duas últimas eleições, José Carneiro disse que espera do chefe do Executivo Estadual uma posição favorável ao projeto de implantação da região metropolitana de Feira de Santana. Na oportunidade, o vereador informou que dará entrada num requerimento propondo uma sessão especial para discutir melhor o assunto.

O vereador Carlos Alberto – Frei Cal (PMDB) também argumentou sobre a importância de elevar a cidade de Feira de Santana à condição de metrópole. Segundo ele, o ex-deputado Colbert Martins, em 1994, quando exercia o mandato na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de criação da Região Metropolitana de Feira, mas o governo da época não acatou a proposta. “No ano passado, essa luta foi retomada fazendo chegar, sobretudo as mãos do governador Jaques Wagner um projeto de lei neste sentido. Inclusive, o ex-deputado Colbert Martins promoveu um fórum em Feira de Santana que discutiu essa questão”, lembrou o peemedebista.

 Presidente da Câmara retira apoio a deputado em defesa do Governo Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM), anunciou que deixará de apoiar o deputado estadual Targino Machado, por conta de suas posições contra o Governo Municipal, em atos públicos e entrevistas à imprensa. A declaração foi feita nesta segunda-feira (21), logo após uma sequência de pronunciamentos sobre as insinuações do parlamentar a respeito do prefeito Tarcízio Pimenta, iniciada pelo líder da oposição, vereador Roberto Tourinho (PSB).

“Ele recebeu o meu apoio em comum acordo com o prefeito Tarcízio Pimenta”, disse Ribeiro, referindo-se ao fato da primeira dama e atual deputada estadual Graça Pimenta também ter participado do último pleito. O presidente do Legislativo acha que as insinuações de Targino para “macular uma administração correta”, já foram longe demais e que está na hora do Governo se pronunciar. Exigindo respeito às lideranças políticas e aos 600mil habitantes de Feira de Santana, Ribeiro declarou que jamais ficará contra o povo e a administração do prefeito Tarcízio Pimenta.

Sugerindo que deputado “vá colocar os bonecos dele em São Gonçalo dos Campos”, Ribeiro disse ainda que se Targino Machado quer briga, “que venha brigar com o presidente da Câmara”. A postura do presidente foi aplaudida pelo líder do governo, vereador Maurício Carvalho (PR). Segundo ele, Machado só fala de forma genérica, referindo-se a falta de compromisso e mau uso de dinheiro, mas nunca de forma específica. “Não há uma denúncia concreta”, frisou.

O deputado, cuja base eleitoral está situada na cidade de São Gonçalo dos Campos teve votação expressiva em Feira de Santana e Maurício Carvalho acha que ele “tem que demonstrar isso na prática”. Quanto aos apoios recebidos, o líder governista destacou que se trata de lideranças sérias e que Targino deveria ouvir os vereadores que o apoiaram “antes de sair metralhando o Governo”. Ele assegurou que “não vamos estar aqui para esconder roubos, falcatruas e coisas erradas, mas debater no campo das idéias”.

O vereador José Carneiro Rocha (PDT) também se pronunciou sobre as declarações de Targino Machado. Disse que continua sendo seu amigo, mas não concorda com a concepção que ele tem do prefeito, “porque se assim fosse não estaria participando da base de sustentação do Governo Municipal”. Carneiro frisou que não vai se deixar manipular por ninguém e reafirmou que seu retorno para a Câmara teve como único articulador o deputado federal Fernando Torres. “Targino nem poderia participar, com essa posição que ele tem sobre o prefeito”, observou.  As declarações de Targino Machado foram feitas em entrevista ao radialista Pedro Justino.

Vereador denuncia tráfico de pássaros silvestres em Feira de Santana

O vereador Marialvo Barreto (PT), nesta segunda-feira (21), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, parabenizou o Jornal Folha do Estado pela matéria publicada no último dia 19, sugerida por ele, sobre o tráfico de animais silvestres nas feiras livres de Feira de Santana. Segundo a reportagem, o comércio ilegal de animais silvestres é bastante comum, sobretudo na feira da Estação Nova.

Na opinião do petista, Feira de Santana pode correr o risco de aparecer novamente de forma negativa no noticiário nacional, porque “a cidade é a maior feira de tráfico de pássaros do Nordeste”, afirmou.  Marialvo disse que espera que a matéria do Folha do Estado sensibilize a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), uma vez  que sua tentativa junto ao órgão foi inútil. 

“A COPPA chegou a marcar um dia de domingo comigo, para me acompanhar na feira, a fim de flagrar o tráfico de pássaros, mas me deu um ‘bolo’. Eu fiquei esperando o domingo todo, não veio ninguém e não me deram sequer um telefonema. De lá pra cá fiz várias denúncias, mas ninguém veio ver o comércio de animais silvestres, que funciona hoje nesta cidade com uma ramificação dos traficantes. São quatro grupos de traficantes de grande porte, porém tem uns miúdos que vêm aos domingos da região de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Jequiriçá, Mutuípe, entre outras cidades. Eles vêm em caminhões que trazem frutas e verduras para o nosso município”, declarou.

Marialvo garantiu que levará a denúncia mais uma vez ao conhecimento da Polícia Ambiental para que montem um esquema eficaz contra o tráfico de animais na região de Feira de Santana. O vereador disse que nas feiras livre dos municípios de Santa Bárbara e Ipirá, realizadas as terças-feiras e quartas-feiras, respectivamente, também se verifica o comércio ilegal de pássaros. 

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, e que só no Brasil movimenta cerca de 700 milhões de dólares por ano. Só perde para o tráfico de drogas e de armas na escala dos mais rentáveis.

Vereador elogia Carnaval da Mangueira

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny – (PMN), hoje (21), em seu discurso na Casa Legislativa, destacou o Carnaval da Mangueira, que completou 35 anos no distrito de Maria Quitéria. O evento aconteceu no último final de semana. Segundo ele, foi um sucesso de público e de atrações regionais, apesar das dificuldades que quase impediram a realização da festa, em virtude da falta de recursos públicos. A  Festa da Mangueira não está incluída no calendário oficial de festejos do Município.

O Ministério Público recomenda as prefeituras que não sejam investidos recursos municipais em festas que não façam parte dos calendários oficiais de eventos dos municípios. Partindo desse pressuposto, o vereador Ronny apresentou um projeto de lei que visa à inclusão do Carnaval da Mangueira no calendário oficial de eventos de Feira de Santana, como forma de preservação da identidade e cultura popular.  Por iniciativa do líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR),  a votação do projeto foi adiada para ser melhor analisada.

     Angelo e Marialvo advertem: “festa popular não pode ser criada por projeto de lei”

Os vereadores Angelo Almeida e Marialvo Barreto, ambos do PT, alertaram, na sessão desta segunda-feira (21), para a inconstitucionalidade de propostas apresentadas, no Legislativo, para que sejam criados festejos populares. “Projeto dispondo sobre criação de festa é um equívoco, pois gera despesa para o Município”, disse Angelo, ao contestar matéria de autoria do colega Reinaldo Miranda – Ronny (PMN), cujo texto fala em criação do Carnaval da Mangueira. “A Casa não tem prerrogativa para criar despesas”, afirmou.

Angelo Almeida encaminhou  indicação ao prefeito propondo que a Secretaria de Cultura apresente à Câmara projeto estabelecendo um calendário oficial de festas e eventos, disciplinando ou estabelecendo órgãos municipais responsáveis pelo gerenciamento das estruturas. “É importante que a Prefeitura assuma sua função. Mas, o vereador não tem competência para criar festa”.

O vereador Marialvo Barreto reforçou. “Festa popular surge a partir de elementos culturais. Por decreto ou projeto de lei, fazer nascer uma festa e mais que isto, já nascer fazendo parte do calendário oficial, não é possível”, observou, fazendo alusão a um projeto do colega Ailton Rios – Ailton Mô (PSDB), que inclui o Natal Social realizado no bairro Parque Ipê no calendário oficial de festejos.

Ele disse que é necessária uma definição sobre o conceito de festa popular. “Para que o arrocha no Beco do Mocó não seja incluído também no calendário”, ironizou. Ailton Rios declarou que o Natal Social não se encaixa no perfil delineado pelo petista. “É um evento que já é realizado pelo terceiro ano consecutivo”, justificou.

       Comemoração do 2 de Julho deve se tornar evento obrigatório em Maria Quitéria

A comemoração anual do 2 de Julho, data em que se registrou a Independência da Bahia, deve tornar-se programação obrigatória no distrito Maria Quitéria. É o que propõe um projeto de lei de autoria do vereador Reinaldo Miranda - Ronny. Ele tem fortes vínculos com a localidade, que representa politicamente na Câmara.

O 2 de Julho é especialmente importante para Feira de Santana pela atuação de Maria Quitéria, mulher feirense nascida no distrito que leva o seu nome e considerada grande heroína das lutas pela Independência. Ele contestou o colega David Neto (PMN), que propõe um evento mais amplo, que abarque todo o Município.

“Creio que esse projeto deve ser dirigido especificamente para o distrito Maria Quitéria, pelo fato de ser a terra natal da heroína. “É mais que merecido”, argumentou. Ronny lembrou também que a proposta cria uma comissão de pessoas residentes no distrito para a organização do evento. “Não há, no aludido projeto de lei, qualquer artigo que obrigue o Município a bancar despesas com a realização deste evento”, diz ele.

Segundo o vereador, o texto apenas determina a obrigatoriedade da inclusão do evento no calendário oficial. “Só seria inconstitucional se o Município viesse a custear a programação”, acrescentou. O projeto recebeu pedido de adiamento de discussão pelo líder governista Maurício Carvalho (PR) e deve voltar à pauta da Câmara dentro de quatro sessões.

Lulinha alerta para problemas com o CEP de várias ruas em Feira

Vários locais em Feira de Santana estão com irregularidades em seu Código de Endereçamento Postal (CEP). A observação está sendo feita pelo vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha, que apresentou requerimento na Câmara chamando a atenção da diretoria da Empresa de Correios e Telégrafos em Feira de Santana e do Governo Municipal para o problema.

Luiz Augusto disse que a deficiência prejudica a entrega de correspondências em locais como os conjuntos Feira VII, Liberdade e o Loteamento Silvina Marques. “Moradores desses locais estão prejudicados por não estar recebendo suas correspondências regularmente; é uma reivindicação urgente da comunidade”, alerta, no requerimento que deve ser encaminhado ao representante dos Correios, Whadson da Silva Vieira, e ao prefeito Tarcízio Pimenta.

 Ronny pede providências à Oi para problemas nos orelhões de Maria Quitéria

Problema que atinge a zona urbana, o estado precário dos orelhões, como são chamados os telefones públicos de responsabilidade da Oi, também prejudica a comunidade da zona rural em Feira de Santana. O vereador Reinaldo Miranda, o Ronny, denuncia a situação em Maria Quitéria. Um requerimento de sua autoria foi aprovado na sessão desta segunda-feira (21) da Câmara pedindo que seja encaminhado documento à diretoria da operadora de telefonia fixa tratando da questão.

“Estamos solicitando que sejam feitos estudos técnicos para implantação e ampliação do número de telefones públicos naquele distrito”, diz o vereador. Entre os locais mais atingidos, a comunidade de Cruzeiro, também conhecida como Barroca,  no povoado de Pé de Serra.

O vereador Marialvo Barreto reforçou a cobrança. Ele disse que é mais fácil “encontrar uma nota de 100 reais” pendurada em um telefone público do que conseguir achar um aparelho que esteja funcionando no Município. Segundo  o edil Ângelo Almeida,  o quadro é estadual. O petista apresentou reportagem publicada no jornal “Tribuna da Bahia”, que aborda a precariedade dos orelhões.

Possível arrombamento a agência bancária mobiliza Policia Militar

Ney Silva

Policiais da Ceto e do Geto Companhia e Grupo Especial Tático Ostensivo da Policia Militar de Feira de Santana foram mobilizados na manhã de hoje (20), para verificar um possível arrombamento a agência do Banco Itaú da Rua Conselheiro Franco (antigo Unibanco).

  Quatro viaturas foram posicionadas sendo duas nos fundas da agência na rua desembargador Felinto Bastos e duas em frente ao prédio na rua Conselheiro Franco. Os policiais da 64ª Companhia Independente responsável pela segurança na área comercial da cidade conseguiram passar pelo portão que estava entreaberto. 

A equipe comandada pelo tenente Côrtes encontrou duas sandálias e verificou que a cerca de arame espiralada sobre o portão e no muro do banco estava fora da posição normal. Além disso o alarme interno disparava a todo momento.

Segundo o tenente Côrtes após fazer uma varredura na área do entorno da agência e até no teto não foi possível comprovar o arrombamento. Mas os policiais ficaram de prontidão, aguardando a presença de um gerente.

Por volta de 12:30Hs um representante da agência apareceu e os policiais fizeram uma varredura interna não encontrando nada de anormal.

BOLETIM DA CÂMARA MUNICIPAL (SESSÃO DO DIA 16/02-QUARTA-FEIRA)

Marialvo Barreto diz que não vai indicar assessor para ser demitido

Em um discurso contundente contra o Governo Municipal, em que acusou o prefeito Tarcízio Pimenta de ter feito um pronunciamento vazio na abertura dos trabalhos legislativos, Marialvo Barreto (PT) criticou o fato de vereadores licenciados receberem salários pela Câmara Municipal. Ele acha que não é justo o Poder Legislativo pagar 23 vereadores, tendo apenas 21 vagas.

“Quero saber se foi o prefeito quem orientou o vereador a querer receber pela Câmara, por causa da crise financeira da Prefeitura”, esbravejou Marialvo. Ele acredita que isso ficará evidente durante a votação da emenda à Lei Orgânica do Município, que torna obrigatório o pagamento pelo Executivo do salário de vereador licenciado para ocupar um órgão do governo.

Sobre a possibilidade de demissão de assessores, já levantada pelo presidente da Casa da Cidadania, Antônio Francisco Neto (Ribeiro), Marialvo reafirmou que não indicará nenhum nome de seu gabinete, porque considera o processo “imundo”, e disse que “o presidente vai se responsabilizar se isso tiver que ser feito”.

No entendimento do petista, a demissão seria uma forma de cobrir os custos dos salários de Getúlio Barbosa e Gerusa Sampaio, secretários de Saúde e Desenvolvimento Social, respectivamente, que estão licenciados da Câmara Municipal.

Vereador denuncia uso do Placar do Joia da Princesa para promover o prefeito

“A ninguém é dado o direito de desconhecer a lei”.  A citação foi usada pelo vereador Angelo Almeida (PT), na sessão desta quarta-feira (16), ao denunciar a utilização do placar do estádio Joia da Princesa para exaltar o nome do prefeito Tarcízio Pimenta. Ele disse que vai aguardar o próximo jogo e caso o fato se repita será feita comunicação ao Ministério Público.

Classificando a atitude como “amadorismo e babaquice”, Angelo não acredita que o prefeito tenha autorizado a colocação da frase “Tarcízio nosso prefeito...” no placar do estádio, porque configura promoção pessoal, o que é vedado por lei, conforme frisou o petista na tribuna da Casa da Cidadania.

A proibição desse tipo de publicidade é estabelecida pela Constituição Federal, capítulo 7, da Administração Pública, seção 1 das Disposições Gerais artigo 37, inciso 22, parágrafo 1º, segundo informou Angelo Almeida, acrescentando que tanto a Lei Orgânica Estadual quanto a Lei Orgânica Municipal seguem as orientações da Carta Magna.

“Pode ser que não tenha havido uma questão proposital, mas apenas puxa-saquismo”, ponderou o vereador, lembrando que dias antes um admirador do ex-prefeito José Ronaldo estava no estádio portando uma faixa enaltecendo o ex-chefe do Executivo. O líder do governo na Casa, Maurício Carvalho (PR), elogiou a sensatez do oposicionista e disse ter certeza de que a atitude partiu de algum desavisado. “O erro será revisto e não acontecerá mais”, assegurou. 

Líder faz agradecimentos e fala sobre a condição de suplente

O novo líder da bancada governista, vereador Maurício Carvalho (PR), em seu discurso proferido na tribuna da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (6), agradeceu a Deus, aos seus pares e a todas as pessoas que contribuíram para o seu retorno ao Legislativo feirense. Na oportunidade, ele disse ter certeza que a Mesa Diretiva da Câmara desenvolverá uma gestão profícua, que dignificará a Câmara Municipal.

Em seguida, o edil parabenizou o pronunciamento do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) sobre o processo de eleição da Mesa Diretora, ocorrido no dia 15 de dezembro do ano passado. Para Maurício, o vereador Ronny foi bastante feliz em seu discurso quando afirmou que no processo democrático, sobretudo no âmbito político, é normal acontecer contendas.

Na sequência, Maurício desejou boas vindas ao vereador José Carneiro (PDT), que também tomou posse ontem, durante a primeira sessão ordinária da Câmara do exercício de 2011.

O parlamentar salientou que por duas oportunidades assumiu o mandato de vereador na condição de primeiro suplente, assim como José Carneiro. “Em 2000, tive a oportunidade de ser o 7º candidato mais votado da eleição. Por sua vez, no último processo eleitoral, fui o 11º mais votado, ficando também na primeira suplência”.

Maurício afirmou ao pedetista que a suplência não diminui o valor e o mérito do vereador. “Vossa Excelência teve mais de 3.500 eleitores nos dois momentos que ficou na primeira suplência, isso traduz a vontade popular de tê-lo nesta Casa”.

Tourinho propõe redução no período do recesso parlamentar

O vereador Roberto Tourinho (PSB), propôs, nesta quarta-feira (16), uma redução de 34 dias no período do recesso parlamentar. Segundo ele, “a Câmara de Feira de Santana é ainda uma das poucas Casas Legislativas que mantém o calendário da Constituição de 1988. Hoje, 90 dias de recesso é considerado um privilégio aos vereadores, e um prejuízo ao funcionamento do Legislativo”, afirmou.

Tourinho disse que, durante o recesso deste ano, inúmeras vezes a Câmara de Vereadores foi motivo de críticas por parte da imprensa e, sobretudo, pela população, que não aceita mais que um trabalhador brasileiro tenha 30 dias de férias, enquanto a Câmara fique 90 dias em recesso.

“A Câmara poderia funcionar a partir do dia 1º de fevereiro, e não no dia 15. Ao invés de encerrar no dia 15 de julho, encerraria no dia 30. No mês de dezembro, ao invés de concluir as atividades no dia 15, encerraria no dia 20. Por sua vez, no mês de janeiro, seriam os 30 dias normais. Se isso acontecer, nós diminuímos o recesso parlamentar de 90 dias para 56 dias, que também já não deixa de ser um período considerável”, argumentou o, buscando conscientização os demais vereadores.

Vereador parabeniza Wagner por discurso sobre privatização dos cartórios extrajudiciais

O vereador Roque Pereira (PT do B), durante seu discurso na Câmara, na manhã desta quarta-feira (16), parabenizou o pronunciamento do governador Jaques Wagner, proferido ontem na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa. Segundo o edil, o chefe do Executivo estadual afirmou que dará prioridade a proposta de privatização dos serviços dos cartórios extrajudiciais.

Na oportunidade, Roque Pereira disse que a Bahia é o único estado do Brasil que mantém os cartórios estatizados e “funciona de maneira precária e desumana”. Para ele, a privatização dos cartórios extrajudiciais poderá solucionar o principal problema do Tribunal de Justiça da Bahia: a falta de pessoal. “Essa é a hora de cobrarmos uma posição dos nossos deputados, eu já cobrei do meu”, garantiu.

Frei Cal critica agressão de policiais da PM contra menor

O vereador Carlos Alberto – Frei Cal (PMDB), hoje (16), durante seu discurso na Casa da Cidadania, manifestou o seu repúdio em relação à agressão cometida por dois soldados da Polícia Militar contra um adolescente, no último dia 10. O ato de violência foi flagrado por câmeras de um estabelecimento comercial, localizado na avenida João Durval, em Feira de Santana.

“Eu quero aqui separar a corporação da atitude daquelas duas pessoas. Eu respeito a Polícia Militar, ela desenvolve um bom trabalho em Feira de Santana, mas aquela atitude dos dois policiais deve ser repugnada por todos nós aqui nesta Casa como já foi repugnada e não foi aceita de maneira alguma pela população feirense e do país. Foi uma agressão covarde que repercutiu negativamente para o município, no noticiário nacional”, declarou o edil.

Ainda no que diz respeito a esse caso, Frei Cal parabenizou todas as medidas que estão sendo tomadas pelo Estado. Uma das medidas é que a Justiça decretou prisão preventiva dos policiais, na última segunda-feira.

Definidos os membros das comissões permanentes da Casa da Cidadania  

Foram definidos na sessão desta quarta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, os componentes das comissões permanentes da Casa da Cidadania para o biênio 2011-2012. A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final continua sendo presidida pelo vereador David Neto (PMN), o vice-presidente é o vereador Roque Pereira (PT do B) e Otávio Joel de Araújo (DEM) completa a comissão na condição de membro.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização será composta por José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB), como presidente; David Neto, vice e Eremita Mota (PP), membro. O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha - Frei Cal (PMDB) é o novo presidente da Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura. Roberto Tourinho (PSB) ficou com a vice-presidência e José Marques de Messias - Zé Curuca (PSDB) é membro.

Os três componentes da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desportos são Ailton Araújo Rios – Ailton Mô (PSDB), presidente; Reinaldo Miranda Vieira Filho – Ronny (PMN), vice e Otávio Joel de Araújo, membro.

O vereador Marialvo Barreto (PT) assume a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O também petista Angelo Almeida é o vice-presidente e o vereador José Carneiro Rocha (PDT), é o terceiro componente da comissão.

Festa da Mangueira reacende polêmica sobre apoio da Prefeitura a eventos 

A pauta dos projetos em discussão na sessão desta quarta-feira (16) da Câmara trouxe de volta uma discussão que vem sendo travada desde o ano passado, nos trabalhos legislativos. É a polêmica sobre uma recomendação do Ministério Público, à Prefeitura, para que  não sejam investidos recursos municipais em eventos festivos que não façam parte do calendário oficial de eventos da cidade.

O projeto que provocou o novo debate, de autoria do vereador Reinaldo Miranda, propõe a inclusão da Festa da Mangueira, espécie de carnaval antecipado, no distrito Maria Quitéria, no calendário oficial do Município. Por iniciativa do vereador Maurício Carvalho, o projeto foi adiado de discussão por três sessões, para uma discussão mais ampla sobre o assunto.

O vereador Marialvo Barreto antevê problemas para artistas e pessoas que vão atuar na estrutura da festa. “Bandas já foram contratadas. Tem banda que custa R$ 10 mil a apresentação. Quem vai bancar esses custos se a Prefeitura não poderá ajudar?” questionou.

O também petista Ângelo Almeida observa que além das bandas, há despesas com gambiarra, sanitário químico e outros equipamentos. “O Ministério Público veda a doação pela Prefeitura, mas o Município pode buscar parcerias com a iniciativa privada para custear as despesas”, propõe.

Lembrou que o evento está previsto para este fim de semana, não havendo tempo suficiente para solucionar o impasse. “Recomendo ao líder e aos representantes da comunidade, Ribeiro e Ronny, para que busquem um entendimento com o prefeito. Há o risco de que as pessoas que vão trabalhar na festa não possam receber por seus serviços”.

Ele disse concordar que a festa faça parte do calendário. “Aprovaria a proposta, sem dificuldade, mas há a mensagem do Ministério Público, contrária ao investimento do Município nesses eventos. O Ministério Público é fiscal da lei e faz isto com respaldo legal”, afirma.  Adiar a festa, a essa altura, diz ele, “não parece razoável”.

Luiz Augusto diz que Prefeitura não é obrigada a acatar recomendação do MP sobre apoio a eventos

O vereador Luiz Augusto comentou, na sessão desta quarta-feira (16) da Câmara, sobre a polêmica envolvendo projetos de lei que visam incluir festividades no calendário oficial de eventos do Município. O Ministério Público (MP) recomenda que a Prefeitura não banque os custos desses festejos. A partir dessa recomendação, dezenas de eventos realizados na cidade estão praticamente inviabilizados, alguns deles tradicionais.

Segundo Lulinha, como é mais conhecido, a Prefeitura não é obrigada a acatar recomendação do Ministério Público. Em sua opinião, a Procuradoria Geral deve avaliar se o MP pode realmente interferir nessas questões. “O órgão não proíbe, apenas recomenda. Cada caso é um caso. A população espera a realização da festa, que é tradicional”.

Ele observa que existem festejos de mais de 100 anos em Feira de Santana e que foram apoiados, ao longo desse período, por todos os prefeitos, a exemplo das festas de padroeiro. “A comunidade não pode ser prejudicada. Acho justo que a Prefeitura ajude na liberação de equipamentos como toldo e iluminação. Não é qualquer festa, mas eventos tradicionais, devem sim receber o apoio da Prefeitura”.

O vereador Ailton Araújo lembra que na comunidade do Areal, um tradicional evento natalino sempre teve o apoio municipal. Ano passado não houve a ajuda. “Nos viramos para realizar”. Disse que os vereadores devem reunir-se para discutir a constitucionalidade desses projetos que visam garantir o aval do Governo a festividades. Defendeu o adiamento, para que aconteça essa discussão.

Líder governista propõe levantamento de eventos festivos amparados pela lei

A recomendação do Ministério Público, acerca da polêmica envolvendo projetos de lei que visam incluir festividades no calendário oficial de eventos do Município é válida para todos os municípios, não exclusivamente para Feira de Santana. A observação é do líder da bancada governista  na Câmara, Maurício Carvalho. Desde o ano passado, o MP orientou a Prefeitura a não bancar os custos das diversas festividades que acontecem na cidade por iniciativa de várias instituições.

O prefeito Tarcízio Pimenta encaminhou cópia à Câmara do documento e também de análise do Tribunal de Contas dos Municípios sobre o assunto. Ele concorda que a Prefeitura só deve investir em eventos tradicionais. “O prefeito não teria enviado à Câmara essas recomendações, se estivesse mal-intencionado”, opina Maurício.

Na opinião do líder da bancada governista, seria interessante o Executivo fazer um levantamento com festejos populares tradicionais e que já são objeto de lei municipal e também de outros tantos que estão ainda amparados na legislação como parte do calendário local. “E a partir desse levantamento, estabelecer os critérios”.

Tourinho diz que Conselho de Festejos Populares pode indicar festividades tradicionais no Município

“O que o Ministério Público recomenda é que a Prefeitura não pague eventos eminentemente políticos”. A opinião é do vereador Roberto Tourinho, acerca da recomendação do Ministério Público, ao prefeito Tarcízio Pimenta, para que não sejam bancados com recursos públicos os gastos com realização de festejos promovidos por diversas instituições em Feira de Santana. “Se faz lavagem disso, lavagem daquilo, São João da rua tal, por exemplo, para ajudar a políticos em busca de popularidade e de voto”, diz ele.

Segundo o vereador, muita gente resolveu fazer festa com dinheiro público. “Pede-se toldo, banda, palanque, som. A Prefeitura bancava”, lembra. O vereador disse que fez requerimento em julho de 2009 pedindo informações do valor gasto pelo Município com esses equipamentos. “Mandei cópia para o Ministério Público, que constatou que a Prefeitura gastava de forma excessiva”.

Ele defende, todavia, que eventos tradicionais devem ter o apoio do Executivo. “A festa do povoado de Mangueira, em Maria Quitéria, existe há mais de 20 anos. O Conselho de Festejos Populares tem o calendário de festas. A Prefeitura deve enviar à Câmara essa relação. Um único projeto do Executivo com os eventos tradicionais e o problema estará resolvido”.

Ministério Público requisita á Policia Civil instauração de inquérito sobre espancamento contra adolescente

Ney Silva

O espancamento promovido por dois policiais militares contra um adolescente de 15 anos  que conduzia uma motocicleta na manhã de quinta-feira (10), na avenida João Durval Carneiro vai ser apurado através de inquérito policial. A requisição foi feita pelo Ministério Público de Feira de Santana que também solicitou á TV Subaé as imagens da ação dos policiais exibida na reportagem do BA-TV.

A promotora Renata Costa Bandeira Lopes, que tem atribuição em uma das promotorias de controle externo da atividade policial foi quem assinou  o requerimento e enviou ao coordenador regional de Policia Civil, Fabio Daniel Lordelo.

Ela disse que ainda não viu as imagens, mas já tem conhecimento da grande repercussão do caso. Mesmo tratando-se de um adolescente a competência em apurar o caso é de uma das promotorias.

De acordo com versão apresentada pelos militares na DAE-Delegacia Especial para o Adolescente Infrator, o motociclista teria se recusado a parar numa abordagem e logo em seguida caiu sofrendo lesões pelo corpo.

O Acorda Cidade teve acesso a ocorrência na delegacia onde prevalece apenas a versão dos policiais militares. Trata-se de um sargento e um soldado da 67ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM).

Talvez agora com a requisição do MP seja aberto um inquérito pela  Policia Civil para apurar o fato que está tendo repercussão nacional. O major Gilvan Vieira de Melo, que é comandante da CIPM onde os militares estão lotados já abriu sindicância para apurar o fato.

Carreta é saqueada após pegar fogo

Ney Silva

A carreta baú placa MHB-4941 de Joinvile em Santa Catarina que transportava fardos de papel higiênico para uma distribuidora em Feira de Santana foi saqueada por populares no inicio da tarde de hoje (07), na rua Tupinambá cruzamento com a Avenida Eduardo Fróes da Mota no bairro São João.

O dono da carreta, Ildegário Eduardo informou que o baú do veículo tocou em um fio da rede elétrica e começou a pegar fogo. O motorista fez um desvio para o acostamento e desengatou a cabine (cavalo) e afastou do baú em chamas.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e ao chegar ao local teve dificuldades de controlar o incêndio porque centenas de pessoas começaram a fazer o saque da mercadoria.

Ainda de acordo com Ildegário, o carregamento está avaliado em R$ 30 mil e o baú da carreta custa R$ 60 mil. O trabalho dos bombeiros era para evitar perda total do baú. Mas a insistência das pessoas dificultou a operação

O sargento Dilton Lisboa do 2ª Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) de Feira de Santana que comandou a operação confirmou que o baú bateu em um fio de alta tensão após o motorista fazer uma manobra, provocando um curto-circuito.”Uma carga de papel higiênico é de alta combustão e as chamas se alastraram rapidamente”,a firmou.

Além das pessoas que saqueavam os fardos de papel higiênico,  curiosos foram ao local. Uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) teve que ser acionada para controlar o tráfego de veículos.

Fotos adicionais do saque e da movimentação no local que a carreta pegou fogo.

Trabalhadora rural é agredida por motorista do transporte alternativo

 Ney Silva

A trabalhadora rural Maria Angela Oliveira de Jesus de 32 anos que mora no distrito Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) foi vitima de agressão física. Ela acusa o motorista Valnei Santana Duarte, a irmã dele Vaneide Santana do Nascimento e o marido dela Linsmar Pinto do Nascimento de serem os agressores.

O fato ocorreu na tarde de sexta-feira(04), depois que Maria Angela discutiu com Valnei por causa de uma meia-passagem. A discussão foi no Centro de Abastecimento quando ela entrou no veiculo Van dirigido pelo agressor que seguiu com destino ao distrito.

Ainda de acordo com Maria Angela, ao chegar no ponto da Estação Rodoviária, Valnei foi multado porque estava com 24 passageiros e a Van só deve transportar 16. “Aí ele ficou com raiva e disse que só não mim daria um soco porque eu não era um homem. Mas que na minha casa tinha alguém mim esperando”, afirmou.

A trabalhadora informou que o motorista telefonou para a irmã dele Vaneide. Ao chegar no distrito Valnei não parou o veiculo na porta dela e sim um pouco depois. Ao descer do carro já estavam aguardando ela, além de Vaneide o marido dela linsmar que também é permissionário do transporte alternativo.

Segunda ela, os dois começaram a fazer perguntas sobre a discussão com o Valnei. Em seguida começaram as agressões contra ela e um neto que foram espancados a socos por Vaneide, Lismar e o próprio Valnei. A trabalhadora disse que foi pisoteada e sofreu uma lesão no olho esquerdo.

Após as agressões, Maria Angela se dirigiu ao Complexo Policial e registrou uma queixa contra os agressores.Ela diz que vai procurar a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito para comunicar o fato e pedir providências.

Sexta-feira com dois assassinatos nos bairros Santa Mônica e Queimadinha

Ney Silva

Duas pessoas foram asssassinadas na manha desta sexta-feira (4), em Feira de Santana. Josué Lima Silva, 39 anos, foi morto a tiros na rua Rio Vermelho, no bairro Santa Mônica II , por dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta.

O segundo crime ocorreu as 11h 50, na rua Intendente Abdon, bairro Queimadinha. Segundo testemunhas, Sandro Marlon de Jesus Santos, 38 anos, morava na casa 446 da rua citada e estava sentando em frente a casa 738. De repente, dois homens em uma moto se aproximaram dele e deflagram três tiros na cabeça do rapaz.

O morador de uma casa próxima, que não quis se identificar,informou que Sandro Marlon sempre ficava na rua e costumava jogar dominó, mas desta vez estava só, no passeio, quando foi atingido pelos disparos. A testemunha disse ainda, que estava dentro de casa e ouviu três tiros seguidamente e quando se aproximou na janela de um dos quartos da casa, observou o homem morto no passeio.

O corpo de Sandro Marlon foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.  

Pareceres diferentes das procuradorias da Câmara e do Município impedem posse de Mauricio Carvalho

Ney Silva

O vereador Mauricio Carvalho que deixou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para voltar a Câmara de Vereadores não foi empossado na manhã de hoje (04), como estava previsto. O presidente da Casa, vereador Antonio Francisco Neto (Ribeiro),disse que recebeu dois pareceres com manifestações diferentes sobre a posse e por isso decidiu não consagrar o ato.

Os pareceres foram emitidos pelas procuradorias da Câmara Municipal e Geral do Município. O parecer do procurador do Poder Legislativo, Rui Leme Padilha assegurava a posse de Mauricio Carvalho nesse período de recesso, mas recomendava que ele não poderia realizar nenhum ato como vereador.

O segundo parecer foi emitido pelo procurador geral do município, Carlos Lucena. Esse parecer orientava a Câmara Municipal a só fazer a posse após o reinício dos trabalhos legislativos a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

O presidente Ribeiro informou que para evitar conflitos acabou desistindo de realizar a posse. “É preciso ter muita calma nessa função que eu estou de presidente”, afrmou.

O vereador Mauricio Carvalho que também é advogado defende que  haja uma mudança na Lei Orgânica do Município. O texto da lei, segundo ele, assegura em seu parágrafo primeiro que o suplente deve assumir imediatamente a vaga e no segundo impede a posse no período de recesso.

Na opinião do vereador esse fato é ruim porque o Poder Legislativo fica com a vacância do cargo. Ele defende que a lei seja alterada porque nesse caso a Câmara só fica com 20 vereadores.

A posse de Mauricio Carvalho está prevista para o dia 15 de fevereiro quando os trabalhos legislativos serão reiniciados.

Moradores do Nova Esperança fazem protesto e interditam avenida

Ney Silva

Inconformados com os constantes acidentes na Avenida Eduardo Fróes da Mota (Contorno), moradores do bairro Nova Esperança realizaram um protesto na manhã de hoje (03). A manifestação começou por volta das 9hs.Para interditar a pista eles colocaram materiais plásticos, pedras, pneus e até uma carroça foi usada.

Um acidente envolvendo um morador do bairro que estava de moto hoje foi  uma causa da manifestação.Além disso, um buraco no cruzamento da Avenida Contorno com a Rua Miguel Pinto que dá cesso  ao Nova Esperança também contribui para os acidentes

 A dona-de-casa Edneia Pereira, disse que os acidentes são constantes no local." Esse não foi o primeiro acidente. O rapaz foi atropelado e jogado nesse buraco", afirmou.

O vigilante Edilson do Vale, disse que os moradores enfrentam muitas dificuldades para atravessar a pista e principalmente crianças e adolescentes que precisam ir até o Conjunto Feira IX para estudar.Ele acredita que a instalação de uma sinaleira e de redutores podem resolver a situação.

Devido o protesto a Policia Rodoviária Federal teve que interromper o trânsito nos sentidos Cidade Nova e Br-16-Sul.Os veículos que vinha da Cidade Nova eram obrigados a retornar por ruas do Sobradinho ou Jardim Cruzeiro. Quem vinha da BR 116 teve que ficar aguardando na pista as negociações entre autoridades e moradores.