OAB vai investigar advogados supostamente envolvidos em esquema de corrupção com juíza

Ney Silva

O presidente da OAB-Feira de Santana, Osvaldo Torres Neto, informou na manhã desta sexta-feira (18) que está solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia cópia do processo que culminou no afastamento da juíza Silva Santos Chetto, da 4ª Vara Cível da comarca de Feira.

Ele esclareceu que a solicitação do processo tem por objetivo identificar possíveis nomes de advogados da comarca que estiveram envolvidos em esquema que beneficiava alguns advogados em detrimento de outros e essas foi uma das razões que levou o TJ a afastar juíza.

Osvaldo Torres disse que recebeu um requerimento do advogado José Alberto Daltro Coelho onde ele pede uma providencia da OAB sobre o caso para que a imagem doa advogados não fique maculada.

O presidente da OAB informou que concorda com a preocupação do colega, e antes mesmo do requerimento já tinha encaminhado oficio a presidência Estadual da OAB e do Tribunal de Justiça para que a corregedora do interior prestasse informações necessárias para que se possa ter acesso ao processo.

“Só dessa forma é que a gente poderá ter os nomes dos advogados que por ventura tenham se envolvido com esquema de beneficiamento”, afirmou.

Osvaldo Torres garante que assim que tiver informações concretas sobre o envolvimento de advogados vai através do Tribunal de Ética, abrir processos e se comprovar envolvimento em atos de corrupção, será apurado o caso dando o devido direito de defesa a todos.

Afastamento da Juíza

Sobre o afastamento da juíza Silva Chetto, o presidente da OAB informou que já vinha acompanhando o caso e teve algumas reuniões com corregedores do TJ que estiveram na cidade. Ele ressalta, no entanto, que é preciso que a sociedade saiba que é um procedimento contra uma magistrada e correu em sigilo. 

Osvaldo Torres disse que mesmo não tendo informações do processo, é conhecedor que toda comunidade forense de que havia algo de errado na 4º vara civil, com um esquema de favorecimento.

“A forma como isso acontecia, quem foi beneficiado? De que forma isso acontecia e quem se beneficiava financeiramente, nós só vamos ter conhecimento com a cópia do processo instaurado pelo TJ”, informou.

Na decisão, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado justificaram o afastamento da magistrada alegando que ela vinha atuando com parcialidade na condução de processos e por improdutividade.  Além disso, havia indícios de fraude na distribuição de processo, violação ao dever de honestidade e associação com advogados para esquema de favorecimento a determinadas partes. Sua atuação, segundo os desembargadores, vinha causando “forte comoção social” na Comarca.