O Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Walter Ribeiro Costa Júnior, determinou a suspensão das atividades do orfanato da Associação Cristã Nacional (ACN), em Feira de Santana. O procedimento adotado pelo juiz consta em uma portaria onde ele justifica sua decisão. Em entrevista Acorda Cidade, ele explicou que desde o dia 10 de fevereiro não recebeu nenhuma informação sobre as atividades realizadas na entidade, que segundo ele, não vinha cumprindo a doutrina de proteção integral da criança e do adolescente.
Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Walter Ribeiro Costa Júnior
Ele informou ainda que os pais de crianças que estão abrigadas no orfanato vinham reclamando que colocaram seus filhos provisoriamente há dois ou três anos e que não os via. Ainda de acordo com o juiz, existiriam famílias acolhedoras destas crianças, mas que a justiça não sabe se são pessoas idôneas. As informações chegadas a justiça é de que as crianças que passaram por lá estão envolvidas com prostituição e drogas, ou na criminalidade.
O Juiz explicou que na última semana de julho o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que fossem realizadas audiências concentradas para verificar a situação das crianças nesses abrigos e que enviou vários comunicados a entidade. "Ninguém sequer compareceu para dar satisfações. É como se existisse um local que está fora do estado democrático do Direito”, disse.
De acordo com Walter Ribeiro, a suspensão das atividades no orfanato é de 90 dias e a partir daí será instruído um processo para apurar a situação. O juiz solicita as pessoas que já tiveram ou têm filhos abrigados naquela entidade e que tenham alguma denúncia podem procurar o Ministério Público ou a Vara da Infância e da Juventude.
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